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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 15:09
Jornal indeniza homem que teve imagem ligada a homicídio
Empresa jonalística foi condenada ao pagamento de indenização a um homem que teve notícia publicada relacionada a um crime que não cometeu.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 12:40
Mantida condenação de jornal por dano moral contra advogado em Joinvillle
por danos morais, bem como R$ 41 mil por danos materiais ao advogado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 16:43
Vítima de comentário jocoso em coluna humorística de jornal será indenizada por danos morais
A autora queixou-se que o comentário publicado na coluna sobre a expressão identificadora de sua candidatura foi uma ‘chacota de cunho sexual’, gerando constrangimento
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00
Ação com valor inferior a 40 salários mínimos cognominada de Ação de Indenização por Danos Morais
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão/SC
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:50
Desoneração da folha de salários é ampliada e não inclui os terceirizados de RH
É necessário enfrentar, de frente e com ousadia, a desoneração da folha de salários, criando novo sistema de tributação para a previdência social, tanto pela conhecida falência do sistema atual, mas principalmente para desoneração se estender ao setor de serviços
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 16:10
Desoneração da folha não existe: apenas mudança do sistema de tributação
Não há? desoneração, apenas alteração do regime tributário, substituindo o criado por Getúlio Vargas ainda na década de 30 do século passado pela incidência dos percentuais específicos sobre o faturamento de cada setor envolvido nas mudanças ocorridas na atual década do século XXI
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:40
Ação de indenização por danos morais. Liberdade de imprensa.
Matéria jornalística que noticiou controvérsia a respeito da criação de reserva indígena, reportando-se a ?estudo? ou ?relatório? antropológico realizado pela autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 - 11:10
Embargos infringentes.
Notícias veiculadas em jornal. Ofensa à honra.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 15:00
Jornal é condenado a indenizar servidora por veicular imagem sem autorização
Ela teve uma foto sua publicada em matéria sobre corrupção, fraudes e uso de drogas no sistema de saúde local
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 13:25
Plenário do TRF 3ª região derrubou limite à dedução das despesas com instrução do imposto de renda pessoa física
Neste texto vamos abordar a importância do acionamento do Poder Judiciário pelo cidadão contribuinte vítima de extorsão tributária contumaz praticada pelo Governo Federal contra os Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 17:40
Jornal responsabilizado por publicar denúncia contra homem errado
Indenização que deverá ser paga ao homem foi reduzida de R$ 10 mil reais para R$ 6 mil reais. Ele teve seu nome erroneamente associado à denúncia de compra de votos
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 15:01
Trabalhador convocado indevidamente por nota em jornal deve ser indenizado
trabalhador não retornou à empresa depois das férias. Segundo os autos, a empresa publicou nota em
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:35
A legislação sobre o aborto e seu impacto na saúde da mulher
Pretende-se, de um modo geral, analisar o impacto da atual legislação brasileira e estrangeira sobre o aborto na vida e na saúde das mulheres
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2006 - 17:27
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 17 de Outubro de 2007 - 02:00
Ação penal privada. Crimes contra a honra. Veiculação das alegadas ofensas morais em coluna jornalística (coluna "boechat").
Ação penal privada - crimes contra a honra
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Array Publicado em 2010-09-16T13:20:26+00:00
Civil. Indenização. Dano à imagem e à honra.
Pessoa comum que se encontrava ao lado de autoridade de forte repercussão na mídia. Publicação do evento pela revista VIVA. Nítido caráter informativo da matéria.